Meta é alvo de ação do Ministério Público do Trabalho que pede R$ 50 milhões por publicações que incentivam a demissão de empregados por orientação política e exige a retirada das postagens em 24 horas; a medida pode resultar na remoção de conteúdos no Instagram, Facebook e Threads e em multas por cada item que ficar no ar.
Responsabilização por conteúdos que incitam demissão
O Ministério Público do Trabalho entrou com ação alegando que a circulação de mensagens convocando empregadores a demitir por voto ocorreu durante o pleito que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão pede R$ 50 milhões por danos morais coletivos e solicita que publicações desse tipo sejam excluídas no prazo de 24 horas.
O MPT afirma também ter recebido mais de 3.080 denúncias de assédio eleitoral e cita que parte do conteúdo é atribuída a apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a disseminação incluiu casos de exposição de trabalhadores com nome e imagem.
O órgão afirma ter recebido mais de 3.080 denúncias de assédio eleitoral durante o pleito que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva.
Pedidos de retratação e sanções pedidas ao réu
O MPT exige retratação pública por parte da empresa brasileira, notificação dos perfis autores e suspensão de 30 dias em caso de nova violação, com risco de desativação por reincidência. A ação solicita ainda que seja criada uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral e que esse tipo de publicação seja proibido expressamente.
A ação prevê multa de R$ 500 mil por cada publicação que permanecer disponível no Instagram, Facebook e Threads caso a Meta não acate as determinações; o MPT aponta que ferramentas como Explorar e sugestões de Reels ampliaram o alcance de posts, citando um perfil verificado com 3,8 milhões de seguidores cujas postagens somavam mais de 2 milhões de curtidas.
O que você acha? Você já recebeu ou viu posts pedindo demissão por escolha política nas redes? Para continuar por dentro, acompanhe a editoria de Tecnologia.
Perguntas Frequentes
O que a Meta enfrenta com a ação do Ministério Público do Trabalho?
Meta responde a uma ação do Ministério Público do Trabalho que pede R$ 50 milhões por publicações que teriam incentivado a demissão de empregados por orientação política. A ação também requer remoção das postagens em 24 horas, multa de R$ 500 mil por publicação remanescente e outras medidas como retratação pública.
Como denunciar conteúdos que incentivem demissão nas plataformas da Meta?
Meta recebeu, segundo o MPT, mais de 3.080 denúncias registradas pelo órgão durante o pleito mencionado na ação. O processo judicial decorre dessas reclamações e do pedido do MPT para que publicações que incitem discriminação ou retaliação de empregados sejam removidas imediatamente.
Quando a Meta pode ser obrigada a pagar e remover posts, segundo a ação?
Meta poderá ser condenada a pagar R$ 50 milhões caso a ação do Ministério Público do Trabalho seja julgada procedente; a ação exige ainda retirada das postagens em 24 horas. Caso a empresa mantenha publicações, cada item pode acarretar multa de R$ 500 mil, conforme o pedido do órgão.
