Tribunal Penal Internacional acusa o governo de Donald Trump de tentar obstruir a Justiça internacional ao impor sanções a funcionários e ao próprio tribunal e alerta que as medidas ameaçam juízes e promotores; a disputa envolve investigações que citam os Estados Unidos e seus aliados, inclusive Israel, e pode afetar a atuação do TPI.
Medidas dos EUA e reação internacional
A juíza japonesa Tomoko Akane falou remotamente à Assembleia Geral da ONU e pediu que os 193 países-membros, e não apenas os 125 que fazem parte do TPI, “tomem medidas concretas, individual e coletivamente, em defesa do tribunal”. Akane atribuiu seu pronunciamento às medidas que considerou “extraordinárias” e “sem precedentes”.
Akane citou o anúncio de novas sanções dos Estados Unidos em 9 de outubro, no mesmo dia em que o Prêmio Nobel da Paz foi concedido a Navi Pillay, ex-juíza do TPI; segundo a ONU News, a presidente do tribunal afirmou que a ação americana ameaça a independência da Justiça internacional.
“Quero deixar claro: o tribunal continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade, agindo apenas com base na lei e nas evidências.”
Mandato e apoio ao tribunal
O TPI foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio quando os países não querem ou não conseguem fazê-lo. Os Estados Unidos não fazem parte do tribunal; a presidente do TPI afirmou que o tribunal seguirá sua atuação em nome das vítimas.
O governo do presidente Donald Trump impôs sanções a funcionários do TPI e, segundo o secretário de Estado Marco Rubio, os Estados Unidos “proibirão transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e prejudicando sua capacidade de agir contra nós”. O Departamento de Estado não comentou imediatamente as declarações do tribunal.
O que você acha? Você acha que a pressão dos EUA mudará o funcionamento do TPI? Para continuar por dentro, acompanhe a editoria Mundo.
Perguntas Frequentes
O que o Tribunal Penal Internacional acusa o governo Donald Trump de fazer?
Tribunal Penal Internacional acusa o governo de Donald Trump de tentar obstruir a Justiça internacional ao impor sanções a funcionários e ao próprio tribunal, segundo o pronunciamento em Nova York. A ação dos EUA foi apresentada como parte de uma campanha contra investigações que envolvem os Estados Unidos e seus aliados.
Como as sanções dos Estados Unidos afetam as investigações citadas na reportagem?
Tribunal Penal Internacional afirma que as sanções podem cortar recursos e prejudicar a capacidade do tribunal de atuar; o secretário de Estado Marco Rubio disse que os EUA “proibirão transações” com o TPI. A presidente do tribunal afirmou que as medidas ameaçam juízes, promotores e a independência institucional.
Quando o Departamento de Estado respondeu às declarações do TPI?
Tribunal Penal Internacional informou que o Departamento de Estado não comentou imediatamente as declarações sobre o pronunciamento de Tomoko Akane; quando anunciou as sanções, o secretário Marco Rubio justificou a medida citando a intenção de impedir ações do tribunal contra os EUA.
