Redes de franquias enfrentam uma reforma tributária que pode elevar a carga sobre royalties e taxas em até 7,3 pontos até 2033, com transição prevista de 2026 a 2033. A mudança afeta diretamente o caixa das franqueadoras e obriga franqueados a avaliar se permanecem no Simples Nacional ou migram para regimes que permitam tomar créditos.
Royalties e taxas terão majoração
O tema foi debatido na ABF CON 2026, evento da Associação Brasileira de Franchising na Ilha de Comandatuba, Bahia, entre 28 de outubro e 1º de novembro. Participaram Natan Baril, diretor jurídico da ABF, e Elmo Pinheiro, diretor jurídico da rede Giraffas. A reforma troca PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI por um IVA dual, formado por CBS e IBS.
A transição começa em 2026 e termina em 2033; a alíquota cheia foi estimada inicialmente em 28% e o Tribunal de Contas da União indicou possível elevação para 30%. Segundo a Receita Federal, o novo modelo reorganiza a tributação sobre bens e serviços em esferas federal, estadual e municipal.
“A tributação das franqueadoras no Lucro Presumido pode chegar até 30% com o novo modelo.”
Franqueados avaliam manter o Simples
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Perguntas Frequentes
O que muda para as redes de franquias com a reforma tributária?
Redes de franquias terão o sistema de tributos reestruturado para um IVA dual formado por CBS federal e IBS estadual/municipal. A transição vai de 2026 a 2033 e prevê elevação da alíquota estimada inicialmente em 28% e possibilidade de aumento para 30%, afetando royalties e taxas.
Quanto pode subir a carga sobre royalties e taxas para franqueadoras?
Redes de franquias podem enfrentar aumento acumulado de até 7,3 pontos percentuais na carga sobre royalties e taxas até 2033. A ABF estima impacto adicional de 4,3 pontos já em 2027, com elevações graduais entre 2029 e 2032.
