O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em dois turnos, obtendo 73 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno e 75 votos favoráveis e nenhum contrário no segundo. A aprovação leva o texto à promulgação pelo Congresso Nacional e altera a Constituição ao incorporar o Sistema Único de Segurança Pública.
Como cada senador votou
Entre os parlamentares que registraram voto favorável em ambos os turnos está Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, que deixou o Brasil e fugiu para os Estados Unidos um dia após a derrota nas urnas. No primeiro turno houve ausência de seis senadores: Carlos Portinho, Giordano, Jorge Seif, Magno Malta, Omar Aziz e Rogério Marinho.
O texto aprovado incorpora o Sistema Único de Segurança Pública, fortalece a integração entre União, estados e municípios e endurece a punição a organizações criminosas. Na segunda votação, quatro senadores não compareceram: Dra. Eudócia, Luis Carlos Heinze, Marcos Pontes e Rogério Marinho, e o resultado foi de 75 votos favoráveis e nenhum contrário.
73 votos a zero no primeiro turno e 75 votos favoráveis no segundo turno.
Próximos passos e promulgação
Aprovada em ambos os turnos, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional, conforme o registro das votações. A promulgação é o próximo ato formal para incorporar as mudanças ao texto constitucional e garantir a criação do Sistema Único de Segurança Pública previsto na proposta.
Rogério Marinho foi o único senador listado que não compareceu a nenhuma das duas votações. Não há alteração no resultado: a aprovação foi unânime entre os votos registrados em cada turno e o texto seguirá para os trâmites de promulgação pelo Congresso Nacional.
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Perguntas Frequentes
O que aprovou o Senado na PEC da Segurança?
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Segurança Pública, fortalece a integração entre União, estados e municípios e endurece a punição a organizações criminosas. A aprovação ocorreu em dois turnos, com 73 votos favoráveis no primeiro e 75 votos favoráveis no segundo turno.
Como ficaram os votos e ausências nas duas votações do Senado?
O Senado registrou 73 votos a favor e nenhum contrário no primeiro turno, com seis senadores ausentes, e 75 votos a favor e nenhum contrário no segundo turno, com quatro ausentes. Rogério Marinho figurou como o único senador que não compareceu a nenhuma das duas votações.
Por que o Senado encaminhou a PEC para promulgação?
O Senado encaminhou a PEC para promulgação após aprová-la em dois turnos, fato que formaliza a alteração constitucional prevista no texto. A promulgação ocorrerá como consequência do resultado das votações, que foi unânime entre os votos registrados em cada turno.
