Davi Alcolumbre barra a votação imediata da PEC da Maioridade após pedido de Hugo Motta e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anuncia que aguardará a tramitação na Câmara. A decisão altera o calendário do Senado e mantém a prioridade de votação na Câmara, com impacto direto no ritmo de análise da proposta.
Pedido de Motta e ligação de Lula
Em Brasília, Lula ligou para Hugo Motta (Republicanos-PB) e para Davi Alcolumbre (União-AP) e sugeriu priorizar a tramitação da proposta na Câmara com participação popular e audiências públicas, sem procedimento acelerado. Motta pediu prioridade a Alcolumbre e disse que trabalharia para votar a matéria na Câmara até novembro.
Alcolumbre afirmou, durante sessão do plenário, que atenderia ao pedido de Motta e não colocaria a PEC em deliberação no Senado naquele dia. O presidente do Senado disse que aguardará o compromisso da Câmara e votará a proposta quando ela chegar à Casa, conforme o acordo entre os presidentes.
“Aprovar a PEC primeiro no Senado vai de encontro a quem quer acelerar o processo de tramitação”
Trâmite e comissões na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que reduz a maioridade penal em junho e instalou a comissão especial sobre o tema em agosto. A tramitação na Câmara exige aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma aprovação seguinte na comissão especial, com um rito de sessões antes do plenário.
Nos bastidores, o senador Eduardo Braga (AM) pediu urgência e mencionou requerimento com mais de 50 assinaturas para quebra de interstício das PECs 19 e 20; Teresa Leitão (PT-PE) manifestou resistência à aprovação célere. Rogério Carvalho (PT-SE) propôs separar as emendas sobre maioridade da PEC da Segurança Pública.
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Perguntas Frequentes
O que Davi Alcolumbre decidiu sobre a PEC da Maioridade?
Davi Alcolumbre decidiu não colocar a PEC da Maioridade em deliberação imediata no Senado após pedido de Hugo Motta e contato do presidente Lula. Ele informou que aguardará a tramitação na Câmara dos Deputados antes de levar a proposta ao plenário do Senado.
Quando a Câmara dos Deputados votará a PEC da Maioridade?
Câmara dos Deputados, segundo Hugo Motta, comprometeu-se a votar a matéria no mês de novembro. Davi Alcolumbre declarou que, se a Câmara aprovar a PEC até novembro, o Senado votará a proposição no dia seguinte à aprovação.
Como a Câmara dos Deputados e o Senado vão tramitar a PEC da Maioridade?
Câmara dos Deputados e Senado seguirão o rito das comissões: a proposta passou por comissões na Câmara e precisa de aval da CCJ e da comissão especial antes do plenário. Aprovação prévia no Senado exigiria nova análise na CCJ da Câmara, o que pode desacelerar o processo.
