Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado por profissionais vinculados ao SUS. O programa prevê visitas domiciliares periódicas ou sob demanda e busca facilitar o acompanhamento de idosos com dificuldades de mobilidade.
Funcionamento do programa aprovado
O texto estabelece que as visitas serão realizadas por equipes de enfermagem e incluem acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, administração de medicamentos, registros em prontuário eletrônico e encaminhamentos para outros serviços de saúde quando necessário. O cadastramento dos idosos deverá ocorrer preferencialmente por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das equipes de Saúde da Família.
O programa será integrado à Atenção Primária à Saúde e prevê cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além de apoio financeiro federal e capacitação continuada dos profissionais. Informações sobre a aprovação foram divulgadas pela Agência Câmara.
“A população idosa enfrenta limitações específicas de mobilidade e de acesso regular a serviços”
Alteração do texto e coordenação
O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), apresentou emenda para ajustar a redação que previa equipes compostas apenas por profissionais de enfermagem, determinando que o programa seja implementado e coordenado pelo Ministério da Saúde em articulação com estados, Distrito Federal e municípios. A emenda também prevê equipes devidamente capacitadas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado Federal.
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Perguntas Frequentes
O que prevê o Programa Saúde Itinerante da Comissão de Saúde?
Comissão de Saúde prevê atendimento domiciliar preventivo e continuado para a pessoa idosa, com visitas periódicas ou sob demanda realizadas por equipes vinculadas ao SUS. O programa inclui acompanhamento de doenças crônicas, administração de medicamentos, registros em prontuário eletrônico e encaminhamentos para outros serviços.
Quando o projeto da Comissão de Saúde seguirá para outras comissões?
Comissão de Saúde determinou que o PL 2286/25, em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois dessas etapas, para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
Como ficará a coordenação do programa segundo a Comissão de Saúde?
Comissão de Saúde decidiu que o Programa Saúde Itinerante será implementado e coordenado pelo Ministério da Saúde, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O texto aprovado exige capacitação continuada das equipes responsáveis pela execução.
