Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro, juntando a data ao fim de semana e ao feriado de 2 de novembro; a mudança altera o expediente na administração pública federal e não afeta o trabalho na iniciativa privada.
Abrangência do ponto facultativo
O ponto facultativo, celebrado originalmente em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira, 30 de outubro, e passa a integrar o fim de semana que antecede o feriado de Finados, em 2 de novembro. A alteração vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme a nota do ministério.
Segundo o Ministério da Gestão, o ponto facultativo é seguido pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mas não pode prejudicar a continuidade dos serviços essenciais. O expediente na iniciativa privada permanece regular, conforme o comunicado.
“Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data”
Serviços essenciais e responsabilidades
Os dirigentes de cada órgão ou entidade terão a responsabilidade de apontar quais atividades são essenciais e tomar as providências para mantê-las em funcionamento durante o ponto facultativo. A orientação foi feita na nota do ministério com o objetivo de evitar interrupção de serviços públicos indispensáveis à população.
A lista de feriados e pontos facultativos para 2026 inclui diversas datas, entre elas 1º de janeiro (feriado nacional), 16 e 17 de fevereiro (ponto facultativo), 28 de outubro (Dia do Servidor Público, transferido para 30 de outubro) e 2 de novembro (Finados, feriado nacional). O ministério reafirma que a medida não se aplica ao setor privado.
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Perguntas Frequentes
O que determina o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre o ponto facultativo?
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos determinou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro. A orientação inclui que a mudança seja observada pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Quem tem direito ao ponto facultativo segundo o ministério?
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que o ponto facultativo vale apenas para trabalhadores de órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Trabalhadores da iniciativa privada cumprem expediente regular, segundo a nota do órgão.
Como serão mantidos os serviços essenciais após a transferência do ponto facultativo?
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta que os dirigentes máximos de cada órgão identifiquem os serviços considerados essenciais e adotem medidas para assegurar seu funcionamento. A responsabilidade pela manutenção das atividades essenciais foi atribuída às lideranças de cada entidade.
