A partir de 2027, todos os usuários de telefonia móvel deverão realizar a validação biométrica facial para poder contratar e manter suas linhas telefônicas. Essa nova regra foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como principal objetivo reduzir fraudes, uma vez que a identificação do titular da linha será mais segura. O processo de validação será realizado por meio do reconhecimento facial, que incluirá uma prova de vida e será comparado com bases de dados já existentes, tanto públicas quanto privadas. Essa funcionalidade estará disponível em diversos canais, incluindo atendimentos presenciais das operadoras, bem como em seus sites e aplicativos. A implementação da norma ocorrerá de maneira gradual. Para novas contas pré-pagas, a biometria deverá ser utilizada até o dia 30 de setembro de 2027. No caso das ativações pós-pagas, portabilidades, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo se estende até 31 de dezembro do mesmo ano. Os usuários que possuem contas mais antigas e ainda não realizaram o cadastro biométrico terão até janeiro de 2029 para se regularizar. Após esse período, as linhas que não estiverem regularizadas poderão ser suspensas ou até mesmo canceladas. A norma da Anatel também prevê que, caso a autenticação biométrica não seja viável, procedimentos alternativos devem ser adotados para assegurar a identificação do titular da linha.
Com informações de Agência Brasil