Receita Federal apreende no dia 4 de novembro de 2026 durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro (RJ) uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego. A ação visa impedir a entrada de produtos irregulares no mercado e proteger consumidores e empresas que atuam em conformidade com a legislação.
Fiscalização em contêiner da China
A ocorrência foi identificada durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China, quando servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca. Foram encontrados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil. Agência Brasil informou que, após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação e que o respectivo laudo técnico está em elaboração.
1.680 caixas contendo blocos de montar foram localizadas durante a fiscalização, em dois modelos de 166 e 614 peças.
Laudo técnico e próximos passos
Em nota, a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão na proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro. A medida contribui para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
O laudo técnico sobre os produtos está em elaboração e deve orientar os procedimentos administrativos seguintes. Enquanto isso, a carga segue retida para as diligências necessárias e para as providências previstas na legislação aplicável.
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Perguntas Frequentes
O que a Receita Federal apreendeu no Porto do Rio?
Receita Federal apreendeu 1.680 caixas de blocos de montar com indícios de violação da marca Lego durante fiscalização de um contêiner. A carga incluía dois modelos de 166 e 614 peças e foi avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Como a Receita Federal identificou a falsificação e onde foi feita a apreensão?
Receita Federal localizou os produtos durante fiscalização física de um contêiner proveniente da China no Porto do Rio de Janeiro (RJ) no dia 4 de novembro de 2026. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação e o laudo técnico está em elaboração.
Quais os próximos passos após a apreensão feita pela Receita Federal?
Receita Federal informou que o laudo técnico está em elaboração e que a apreensão reforça a atuação do órgão na proteção da propriedade intelectual e no combate à concorrência desleal. A medida também visa prevenir a entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro e proteger consumidores e empresas em conformidade com a legislação.
