A comissão mista foi instalada em 4 de novembro de 2026 para analisar a Medida Provisória 1379/26, que prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões com juros subsidiados direcionadas a exportadores e setores considerados estratégicos. A aprovação da MP pode liberar recursos para investimentos, compra de equipamentos, inovação e capital de giro para empresas afetadas.
Presidência, vice e relatoria eleitas
A deputada Nely Aquino (Pode-MG) foi eleita presidente da comissão e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) assumiu a vice-presidência; a senadora Leany Lemos (PSB-DF) foi designada relatora. O grupo marcou nova reunião para 5 de novembro de 2026, quando deverá analisar o relatório elaborado pela relatora.
A reunião prevista para 5 de novembro será realizada às 14 horas no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. A MP 1379/26 é conhecida como Plano Brasil Soberano 3 e foi editada após o aumento de tarifas dos Estados Unidos.
R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES.
Setores e finalidades das linhas
A MP prevê que setores ligados à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias químicas e farmacêuticas, entre outros, poderão acessar as linhas de crédito. Os recursos estão destinados a investimentos produtivos, compra de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica e capital de giro.
A comissão ainda precisa votar o relatório de Leany Lemos; a Medida Provisória tem prazo de vigência até 18 de novembro, data-limite para aprovação pelo Congresso Nacional a fim de não perder validade. A decisão da comissão mista será peça-chave para a tramitação final.
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Perguntas Frequentes
O que a comissão mista vai analisar na MP 1379/26?
A comissão mista vai analisar a Medida Provisória 1379/26, que prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões com juros subsidiados. A avaliação inclui o texto do relator e a definição das regras para concessão dos recursos a exportadores e setores considerados estratégicos.
Quando a comissão mista se reúne para votar o relatório?
A comissão mista tem reunião marcada para 5 de novembro de 2026, às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. O encontro servirá para analisar o relatório da relatora Leany Lemos e preparar a votação na comissão.
Como os setores poderão acessar as linhas previstas na MP 1379/26?
A MP 1379/26 prevê que setores como agricultura, mineração e indústrias químicas poderão usar as linhas para investimentos, compra de máquinas, inovação e capital de giro. A liberação depende da tramitação: a comissão mista precisa aprovar o relatório e o Congresso tem até 18 de novembro para votar a medida.
