Procuradoria Especial da Mulher repudia a circulação de listas com nomes de mulheres trabalhadoras, empreendedoras e influenciadoras em redes sociais e grupos de WhatsApp por seus posicionamentos políticos no segundo turno das eleições presidenciais e informa que avalia providências. A nota aponta risco de constrangimento, intimidação e prejuízo à atividade profissional dessas mulheres em São Carlos (SP).
Avaliação de medidas junto a órgãos
A nota oficial afirma que a Procuradoria está avaliando medidas cabíveis junto à Defensoria Pública e ao Ministério Público, com o objetivo de garantir os direitos e a proteção de mulheres que tenham sido lesadas nas esferas cível e criminal. O documento ressalta preocupação com possíveis tentativas de constrangimento, intimidação, perseguição e boicote.
A Procuradoria divulgou a nota institucional em meio à repercussão da divulgação de listas que identificam pessoas e estabelecimentos por suas preferências eleitorais, segundo o site da prefeitura, e questiona os limites da liberdade de expressão frente ao respeito às divergências políticas.
“As eleições passam. A democracia fica. O respeito precisa prevalecer”
Liberdade de expressão e proteção às mulheres
A Procuradoria lembra que a Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento, a liberdade de expressão e a igualdade perante a lei, e afirma que divergências políticas não justificam intimidações ou perseguições. O documento também reforça a importância da proteção ao empreendedorismo feminino e do respeito às escolhas eleitorais.
O posicionamento institucional é assinado pelas vereadoras Raquel Auxiliadora, Fernanda Castelano, Larissa Camargo e Cidinha do Oncológico, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Carlos. O texto não informa se já houve representação formal aos órgãos mencionados nem o número de mulheres atingidas pela divulgação das listas.
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Perguntas Frequentes
O que a Procuradoria Especial da Mulher de São Carlos declarou sobre as listas?
Procuradoria Especial da Mulher declarou repúdio à divulgação de listas que expõem mulheres trabalhadoras, empreendedoras e influenciadoras por seus posicionamentos políticos. O órgão afirmou preocupação com constrangimentos e disse estar avaliando medidas junto à Defensoria Pública e ao Ministério Público para proteção nas esferas cível e criminal.
Como a Procuradoria da Mulher de São Carlos pretende acionar Defensoria e Ministério Público?
Procuradoria Especial da Mulher informou que está avaliando as medidas cabíveis em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público. O objetivo é garantir direitos e proteção das mulheres eventualmente prejudicadas, mas o documento não detalha prazos, formas de representação formal ou quantas pessoas foram afetadas.
Quando a Procuradoria de São Carlos deve concluir a avaliação das medidas?
Procuradoria Especial da Mulher aponta que a avaliação das medidas está em curso junto aos órgãos citados, sem data definida para conclusão. O texto oficial reiterou que pretende assegurar a proteção jurídica e a defesa do direito de participação política sem intimidações ou prejuízos profissionais.
