MTE recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico, aberto em 28 de outubro. Quem sofrer ou presenciar casos deve registrar a ocorrência nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho, para que os órgãos apurem os fatos.
Estados com mais registros de assédio
A maior parte das denúncias foi em São Paulo, com 1.325 registros, seguida por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências nos três primeiros dias de funcionamento do canal, segundo os dados divulgados pelo próprio órgão.
O canal começou a funcionar em 28 de outubro e recebeu as denúncias no período inicial. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as comunicações estão sendo encaminhadas e analisadas pelos setores responsáveis para possível adoção de medidas administrativas e repasse a outros órgãos competentes.
4,3 mil denúncias foram recebidas nos três primeiros dias de funcionamento do canal criado pelo MTE.
O que é assédio eleitoral e consequências
Assédio eleitoral é quando chefe ou superiores pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em determinado candidato; demitir por opção política também configura assédio. Se ficar provado que a dispensa ocorreu por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e pagar indenização por danos morais.
As denúncias são mantidas em sigilo e seguem para apuração pelos órgãos competentes. Quem sofrer ou presenciar o assédio pode registrar a queixa nos canais do MTE; o Ministério Público do Trabalho também recebe e atua em casos relatados ao órgão.
O que você acha? Você considera que o canal do MTE facilita as denúncias de assédio eleitoral? Para continuar por dentro, acompanhe a editoria de Política.
Perguntas Frequentes
O que o Ministério do Trabalho e Emprego informou sobre as 4,3 mil denúncias?
Ministério do Trabalho e Emprego informou que recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias nos três primeiros dias do canal criado para assédio eleitoral. O órgão acrescentou que os registros estão sendo encaminhados e apurados pelos setores responsáveis para eventual adoção de providências administrativas e encaminhamentos a outros órgãos.
Quando as denúncias foram registradas e quais estados foram mais afetados?
Ministério do Trabalho e Emprego disse que o canal começou a funcionar em 28 de outubro e que as denúncias ocorreram nos três primeiros dias de operação. São Paulo teve 1.325 registros e a Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências, seguidos por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
Como a apuração das denúncias pelo MTE deve proceder a partir de agora?
Ministério do Trabalho e Emprego informou que as denúncias estão sendo apuradas pelos setores competentes, com sigilo das comunicações. O andamento pode incluir análise administrativa interna e eventual envio de casos para o Ministério Público do Trabalho ou outros órgãos, conforme a natureza das ocorrências relatadas.
